Nomeação dos Membros do FUNDEB | 2023 - 2026

Confira os nomeados e empossados ao cargos de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

Publicado em 20/03/2023 00:00 - Atualizado em 10/05/2023 15:46

DECRETO 087 DE 22 DE MARÇO DE 2023

Tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n° 1365 de 20 de abril de 2007, alterada pela Lei 1423 de 26 de novembro de 2008 que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e Lei 14.113 de 25 de dezembro 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei n° 11.494 de 20 de junho de 2007 e dá outras providências.

Art. 1° - Ficam nomeados e empossados no cargo de membros do
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

• I - Representantes do Poder Executivo:

1° Titular: Raquel Torres Martins Suplente: Bianca da Silva Diogo

2° Titular: Letícia Fonseca Nepomuceno Suplente: Anna Cláudia de Freitas Lorenzatto Silva

• II- Representante dos Professores da Educação Básica Pública:

Titular: Rita de Cássia Ribeiro Ferreira

Suplente: Alessandra Maria Fonseca Moreira

• III-Representante dos Diretores das Escolas Públicas:

Titular: Vanja Maria Duarte Jácome Gonçalves

Suplente: Silvana Costa Dias

• IV - Representante dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas:

Titular: Maria da Conceição Souza Nunes da Silva

Suplente: Naiadia Mendes Euzébio

• V- Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

1° Titular: Fabiana Faria dos Santos Gonçalves Suplente: Grazielle dos Santos Fonseca

2° Titular: Márcia Maria dos Santos Dutra Suplente: Débora do Carmo Vieira

• VI- Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

1° Titular: Emilia dos Anjos Rodrigues Sousa

Suplente: Eva Catarine Santana Alves Silva

• VII- Representante do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Natália Aparecida de Oliveira Silva Souza

Suplente: Anália Cristina Dias Nogueira dos Reis

• VIII- Representante do Conselho Tutelar:

Titular: Cynthia Cardoso Santos

Suplente: Márcia Maria dos Santos

• IX- Representantes do Organizações da Sociedade Civil - ONG's:

1° Titular: Igilene Maria Soares Camilo

Suplente: Débora de Jesus Alves

• X- Representantes das Escolas do Campo:

Titular: Eva Fátima de Jesus Soares

Suplente: Eliza Aparecida dos Santos e Santos

por SECOM